Bolívia reconhece oficialmente Estado palestino independente

O presidente da Bolívia, Evo Morales, anunciou nesta quarta-feira (22) o reconhecimento da Palestina como Estado independente e soberano, como fizeram Brasil e Argentina este mês.

“Assim como outros países, como o Brasil, a Bolívia receonhece o Estado palestino, sua independência, sua soberania”, disse o presidente boliviano, Evo Morales, em uma coletiva de imprensa na sede do governo, segundo a rede de televisão venezuelana Telesur.

Morales disse também que a decisão foi tomada após análise do governo, que constatou “graves problemas que os palestinos têm”, com os Estados vizinhos, e que “a Bolívia não quer continuar esperando a solução de braços cruzados”.

“A Bolívia não podia mais esperar diante dos problemas de direitos humanos, temas territoriais, temas de soberania que a Palestina precisa enfrentar”, disse Morales.

Na coletiva, Morales disse também que Israel “comete um genocídio” contra o povo palestino e pediu a outros países e organismos internacionais que assumam a responsabilidade para tentar conter Israel. Em janeiro de 2009, Morales rompeu relações com Israel como resposta à ofensiva militar na Faixa de Gaza, que deixou milhares de mortos.

Na semana passada, durante a 40ª cúpula do Mercosul em Foz do Iguaçu, o presidente boliviano havia anunciado que seu país reconheceria o Estado palestino. “A Bolívia enviará uma carta ao presidente da Palestina reconhecendo-a como Estado independente e soberano”, adiantou Morales.

Onda de reconhecimento

O reconhecimento boliviano ao Estado Palestino independente com as fronteiras de 1967 ocorre depois de Brasil e Argentina tomarem a mesma decisão no início de dezembro. O Uruguai formalizará as relações diplomáticas com a Palestina no começo de 2011, com a instalação de uma embaixada.

O presidente palestino, Mahmud Abbas, expressou satisfação com o reconhecimento por parte da Bolívia, segundo a agência palestina Wafa.

O negociador palestino, Saeb Erekat, também agradeceu “ao povo irmão boliviano e ao seu presidente, Evo Morales” e afirmou que o reconhecimento “é um grande passo na direção correta, alinhado com o Direito Internacional e coerente com a política exterior dos países latino-americanos”.

Com informações do Opera Mundi



Fonte - vermelho.org

Entrevista com Julian Assange: quem é e o que quer o Wikileaks

Veja a entrevista, com legendas em português, com Julian Assange, fundador do Wikileaks, realizada pelo TED em julho deste ano, e entenda os motivos da caçada do governo americano ao site mais famoso do mundo. Assange também revela como o Wikileaks conseguiu divulgar mais informações sigilosas do que todas as outras mídias juntas em todo o mundo. Vale à pena ver a entrevista até o fim.

Assembleia Nacional da Venezuela aprova Lei do Poder Popular

A Assembleia Nacional da Venezuela sancionou na noite de quinta-feira (9) a Lei Orgânica do Poder Popular, que dá as bases para que as comunidades organizadas possam exercer o pleno direito à soberania, à democracia participativa protagonista e seja corresponsável em formas de auto-governo exercendo de maneira direta o poder. 

   

Deputados aprovam lei na Assembleia Nacional

O artigo 7 da referida lei estabelece que uma das finalidades do poder popular é impulsionar o fortalecimento da organização do povo, em função da consolidação da democracia protagonista revolucionária e construir as bases para a sociedade socialista, democrática, de direito e de justiça.

Além disso, este instrumento estabelece a geração das condições para garantir que a iniciativa popular, no exercício da gestão social, assuma funções, atribuições e competências de administração, prestação de serviços e execução de obras. 

O artigo 9 indica que as organizações do poder popular são as diferentes formas do povo organizado que reúnem cidadãos e cidadãs com objetivos e interesses comuns em função de superar dificuldades e promover o bem-estar coletivo. 

Já o artigo 29 da Lei Orgânica do Poder Popular estabelece que os órgãos, entes e instâncias do Poder Público devem adotar medidas para permitir às organizações produtivas de propriedade social gozar de prioridade e preferência nos processos de contratação pública para a aquisição de bens, prestação de serviços e execução de obras. 

A esse respeito, o presidente da Comissão Permanente de Participação Cidadã da Assembleia Nacional, deputado Ulisses Daal, assinalou que com este instrumento se constrói a base legal para que as pessoas, através dos meios de participação estabelecidos na Constituição, possam exercer de maneira direta funções de governo e alcançar o desenvolvimento pleno da soberania. 

“Trata-se de pôr em prática o que estabelece a Constituição quanto à participação direta, ao exercício direto de funções de governo e de desenvolvimento pleno da soberania com instância de participação em nível de governo, entidades econômicas, controladoria social, enfim, todos os espaços e âmbitos da sociedade”, assegurou o legislador. 

Por outro lado, Daal descartou que este novo instrumento legal violente o estabelecido na Carta Magna, tal como o que haviam apontado os deputados de oposição. Para ele, a lei é a afirmação do coletivo que impulsiona propostas de melhorias sociais. 

A aprovação da Lei do Poder Popular representa um grande passo adiante no processo revolucionário venezuelano. Impulsiona a democracia popular, cria bases sólidas para a edificação de um sistema político de novo típo, antípoda das democracias burguesas. O fortalecimento do poder popular venezuelano contrasta com as tendências contemporâneas de hipertrofia dos poderes da burguesia monopolista e financeira aliadas do imperialismo.

Ao mesmo tempo, o fortalecimento da Revolução Bolivariana na Venezuela é um estímulo para o avanço das lutas democráticas e patrióticas antiimperialistas em toda a região da América Latina e Caribe.


 Agência Venezuelana de Notícias.